Como conseguir a sua licença com segurança e facilidade
Você sabe realmente quanto custa um alvará de funcionamento, quais fatores influenciam o valor e como evitar prejuízos?
Se chegou até aqui, provavelmente já sabe que obter o alvará é uma etapa fundamental para a abertura e operação legal de qualquer negócio.
Contudo, o que talvez você não saiba é que os custo e trâmites para essa licença podem variar de acordo com diversos fatores, tais como:
- tipo de atividade;
- localização;
- estrutura do estabelecimento; e
- outros fatores.
Neste artigo, você vai aprender tudo o que precisa para obter o alvará de funcionamento de forma mais rápida, segura e estratégica — principalmente se você representa redes ou empresas com múltiplas unidades.
Compreender cada um dos aspectos a seguir é essencial para evitar surpresas e garantir que sua empresa ou sua nova unidade comece suas operações de forma regular e correta.
O que é o Alvará de Funcionamento e por que você precisa dele
O alvará de funcionamento é o documento emitido pela prefeitura que autoriza uma empresa a exercer suas atividades em determinado local.
Ele atesta que o imóvel e as atividades atendem às normas urbanísticas, ambientais e de saúde pública.
Sem ele, o estabelecimento pode ser interditado ou multado.
O alvará de funcionamento garante que o estabelecimento cumpre todas as exigências legais, sanitárias e de segurança da localidade.
O processo de obtenção envolve a verificação de diversos requisitos que variam conforme o tipo de atividade, a estrutura do estabelecimento e a legislação municipal.
Por exemplo: um restaurante precisa comprovar que cumpre normas sanitárias específicas, enquanto uma indústria deve seguir regulamentos ambientais.
Lembrando que tudo isso pode alterar quanto custa um alvará de funcionamento.
A finalidade desse alvará é assegurar que a operação do negócio não represente riscos à saúde pública, à segurança e ao meio ambiente.
Ter esse documento é uma forma de garantir a abertura da unidade, evitar problemas futuros com a fiscalização e garantir a continuidade das operações de maneira tranquila e segura.
Quanto custa um Alvará de Funcionamento?
É importante destacar que o custo do Alvará de Funcionamento pode variar bastante conforme o município, o tipo de atividade econômica e o porte da empresa.
Não existe uma tabela nacional, cada município define suas próprias regras e taxas. Porém, em geral, os principais custos incluem:
- Taxas da prefeitura, que variam de cidade para cidade;
- Honorários de profissionais habilitados, como arquitetos ou engenheiros;
- Custos com laudos técnicos e projetos complementares, exigidos conforme a atividade.
Em cidades menores, a taxa pode variar entre R$ 100 e R$ 500.
Em médias cidades, esse valor pode chegar a R$ 1.500!
Já nos grandes centros urbanos, como São Paulo e Rio de Janeiro, é possível que os custos cheguem a R$ 2.000.
É importante lembrar que tudo depende do caso!
Inclusive, algumas empresas de pequeno porte podem até conseguir isenção do valor.
Em casos de obras e reformas, especialmente quando há necessidade de projetos técnicos e laudos complementares, os custos relacionados ao alvará (incluindo taxas, documentação e profissionais) podem representar entre 4% e 10% do valor total da intervenção, segundo estimativas práticas adotadas no mercado.
Lembre-se que é importante entrar em contato com a prefeitura local para entender melhor e com exatidão os valores.
Caso queira que todo o trâmite seja feito com agilidade, segurança e facilidade, converse com um dos nossos especialistas.
4 dicas para economizar na obtenção do alvará
Agora, após entender mais quanto custa um alvará de funcionamento, entenda mais como você pode reduzir custos em todo esse processo.
Em primeiro lugar, é importante destacar que para economizar na obtenção do alvará de funcionamento você vai precisar de um planejamento cuidadoso e algumas estratégias práticas.
Pensando nisso, segue algumas dicas:
Dica 1
Faça uma pesquisa detalhada sobre as taxas e exigências da prefeitura local.
Algumas prefeituras oferecem isenções ou descontos em determinadas situações, como para micro e pequenas empresas.
Conhecer essas oportunidades pode reduzir significativamente o custo total do alvará.
Dica 2
Reúna toda a documentação necessária de forma organizada e completa. Documentos incompletos ou incorretos podem atrasar muito o processo e gerar custos adicionais que você não estava esperando.
Dica 3
Contrate profissionais habilitados para elaborar os laudos técnicos e acompanhar as vistorias.
Pode parecer um gasto extra, mas contar com uma pessoa que sabe exatamente como o órgão vai olhar cada etapa do processo vai evitar problemas futuros e acelerar muito a obtenção do alvará.
Com experiência e conhecimento técnico, é possível garantir a execução de qualquer cronograma e/ou abertura de unidade.
A Expanzio, que já legalizou mais de 1.000.000 de metros quadrados, sabe qual é o melhor caminho e as melhores práticas para te ajudar a chegar no seu objetivo.
Dica 4
Antecipe possíveis ajustes no imóvel ou na documentação que podem diminuir custos imprevistos — um EVTL pode ajudar.
No fim, com um bom planejamento e atenção aos detalhes, é possível economizar significativamente na obtenção do alvará de funcionamento e garantir que a empresa comece a operar dentro das normas, contribuindo para o sucesso do empreendimento.
Por que empresas enfrentam dificuldades para obter o alvará?
Ainda é muito comum ver empresas e empreendimentos de todos os tamanhos sofrendo para obter o alvará de funcionamento.
Alguns dos principais fatores que geram atrasos, indeferimentos e até interdições são:
| Padronização municipal inconsistente | Cada local define suas regras, o que exige conhecimento por município (e são 5.570 no Brasil). |
| Requisitos técnicos específicos | Órgãos como Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros pedem laudos (AVCB, PGRSS, memoriais) com exigências distintas e que são necessários para a obtenção do alvará de funcionamento. |
| Documentação imprecisa | Erros em plantas, dados incompletos ou inconsistentes levam a solicitações de complementação. |
| Desconhecimento das legislações | Mudanças de legislação precisam ser acompanhadas com constância. |
| Impacto em redes com várias unidades | O desafio se multiplica quando cada filial exige processos e requisitos diferentes, agravando prazos e custos. |
As consequências comuns desses entraves são:
- Atrasos no início de operação;
- Multas, interdições e fechamento judicial;
- Perda de credibilidade junto a clientes e autoridades.
Como obter o Alvará de Funcionamento com mais segurança?
Regularizar uma unidade não pode ser um gargalo!
Quer evitar atrasos, multas ou interdições?
A melhor forma de obter o alvará com mais previsibilidade e menos dificuldades é contar com uma consultoria especializada que domine o cenário nacional.
Na Expanzio, por exemplo, aplicamos um método com inteligência técnica, domínio normativo municipal e tecnologia para rastrear, padronizar e acelerar os processos de regularização em todo o Brasil.
Somos especialistas em regularização imobiliária corporativa e garantimos segurança jurídica, agilidade operacional e tranquilidade para você focar naquilo que importa: fazer sua marca crescer.
Perguntas frequentes sobre o Alvará de Funcionamento (FAQ)
Toda empresa precisa de alvará? Sim. Salvo exceções definidas por legislação local, todo estabelecimento comercial, industrial ou de serviços precisa de autorização da prefeitura.
Como saber se meu alvará está vencido? Verifique a validade no próprio documento ou consulte o portal da prefeitura onde a empresa está localizada.
Quanto custa um alvará de funcionamento? Depende de alguns fatores, podendo variar muito conforme o empreendimento que deve ser licenciado.
Preciso renovar o alvará todo ano? Depende da legislação municipal. Em algumas cidades, a validade é anual. Em outras, pode variar de 1 a 5 anos.
Alvará é diferente de Licença Sanitária ou AVCB? Sim. Cada órgão emite uma licença específica. Em muitos casos, é preciso ter todas para funcionar legalmente.
Como tirar alvará de funcionamento pela internet? Você precisa acessar o portal da prefeitura local e encontrar o processo de solicitação do alvará, que geralmente envolve preenchimento de formulário, envio de documentação e pagamento de taxas. É possível que seu município ofereça esse serviço on-lie, mas é preciso verificar.